Refund policy

1. Identificação do Vendedor

Os produtos comercializados neste site são vendidos por:

Nome da empresa: Codigovagabundo
NIF: 518 911 403
Email de contacto: codigovagabundo@hotmail.com

2. Âmbito

A presente Política de Trocas e Devoluções aplica-se a todas as compras efetuadas online neste site, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, e demais legislação aplicável em Portugal.

3. Direito de Livre Resolução (Arrependimento)

Nos termos da lei, o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias consecutivos, a contar da data de receção da encomenda, para exercer o seu direito de livre resolução, sem necessidade de indicar o motivo.

Para exercer este direito, o cliente deve:

4. Condições de Devolução

Para que a devolução seja aceite, os produtos devem cumprir as seguintes condições:

  • Estar em perfeitas condições, sem sinais de uso indevido

  • Conservar etiquetas, acessórios e embalagem original

  • Não apresentar danos causados por uso incorreto

Reservamo-nos o direito de recusar devoluções que não cumpram estas condições.

5. Produtos Excluídos

O direito de livre resolução não se aplica a:

  • Produtos personalizados ou feitos à medida

  • Produtos que, por razões de higiene ou proteção da saúde, não possam ser devolvidos após abertura, quando aplicável

Exceto nos casos de defeito ou falta de conformidade.

6. Custos de Devolução

Os custos de envio associados à devolução são da responsabilidade do cliente, salvo nos casos de defeito do produto ou erro imputável ao vendedor.

7. Endereço de Devolução

O endereço para devolução será fornecido ao cliente após contacto prévio através do email:

📧 codigovagabundo@hotmail.com

Não devem ser enviadas devoluções sem confirmação prévia.

8. Reembolsos

Após a receção e verificação dos produtos devolvidos, o reembolso será processado no prazo máximo de 14 dias.

O reembolso poderá ser efetuado:

  • Pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, ou

  • Através de crédito na loja (store credit), caso o cliente assim o prefira

O crédito na loja poderá ser utilizado em futuras compras, sem prazo de validade, salvo indicação em contrário.

9. Trocas

Sempre que aplicável, poderão ser efetuadas trocas por outros produtos ou variantes (ex.: tamanho ou cor), mediante disponibilidade de stock.

As trocas estão sujeitas às mesmas condições das devoluções e aos custos de envio suportados pelo cliente.

10. Garantia de Conformidade

Todos os produtos vendidos beneficiam de uma garantia legal de conformidade de 2 anos, nos termos da legislação portuguesa.

Em caso de defeito ou não conformidade, o cliente deve contactar:
📧 codigovagabundo@hotmail.com
Indicando o número da encomenda e, sempre que possível, fotografias do produto.

11. Contactos

Para qualquer esclarecimento adicional sobre trocas, devoluções ou garantias, o cliente poderá contactar-nos através de:

📧 codigovagabundo@hotmail.com